A FORMAÇÃO DO ESTADO NACIONAL MODERNO – 8ª SÉRIE – MARIA TONIN / JOSÉ L. G. CARNEIRO

A FORMAÇÃO DO ESTADO NACIONAL MODERNO
– FINAL DO IMPÉRIO ROMANO — CRISE ECONÔMICA — RURALIZAÇÃO — FEUDOS
– FEUDO: DIREITO SOBRE UM BEM — TRANSFORMA-SE EM SINÔNIMO DE TERRA —> SENHOR FEUDAL
– DIVISÕES DO FEUDO:
• MANSO SENHORIAL TERRA PARA PRODUÇÃO DO SENHOR FEUDAL;
• MANSO SERVIL –> TERRA ARRENDADA PARA OS SERVOS — ENTREGAVAM AO SENHOR FEUDAL PARTE DA PRODUÇÃO;
• TERRAS COMUNAIS —> BOSQUES, PASTOS, CAMPOS (SENHORES FEUDAIS CAÇAVAM, SERVOS COLHIAM FRUTOS E ALIMENTÁVAMOS ANIMAIS, ETC)
.. SOCIEDADE ESTAMENTAL (DIVIDIDA EM GRUPOS SOCIAIS COM POUCA POSSIBILIDADE DE MUDANÇAS SOCIAL):
• NOBRES — CLASSE DOMINANTE / HERDAVAM TERRAS DOS SEUS ANCESTRAIS / PODIAM DOAR PARTE DO FEUDO PARA OUTRO NOBRE DE MENOR PRESTÍGIO TORNANDO-SE UM SUSERANO / SUSERANO ERA QUEM CEDIA A TERRA (RECEBERIA PARTE DA PRODUÇÃO) E VASSALO ERA QUEM RECEBIA A TERRA (RECEBIA PROTEÇÃO DO SUSERANO) / JURAMENTO DE LEALDADE / DUQUES E CONDES — BARÕES E VISCONDES — CAVALEIROS (ESTES NÃO PODIAM DIVIDIR O FEUDO);
• CLERO DOMINAVAM A MENTE DO POVO — TEOCENTRISMO;
• SERVOS — MAIOR PARTE DA SOCIEDADE / NÃO PODIAM SER VENDIDOS MAS NÃO PODIAM DEIXAR A TERRA / VÁRIOS IMPOSTOS (CORVÉIA: TRABALHO GRATUITO 2 OU 3 DIAS DA SEMANA NO MANSO SENHORIAL; TALHA: DAR PARTE DA PRODUÇÃO AO SENHOR FEUDAL; BANALIDADES: IMPOSTO PAGO PELO USO DO MOINHO, CELEIRO, FORNO, REPAROS NO CASTELO, ETC / SERVO FICAVA COM 1/6 DA PRODUÇÃO APÔS OS IMPOSTOS

FINAL DA. IDADE MÉDIA -> PROCESSO DE CENTRALIZAÇÃO DE PODER NAS MÃOS DO REI
O REI PASSA A TER APOIO DA:
BURGUESIA: QUERIA UNIFICAR IMPOSTOS; PROTEGER DOMERCADO NACIONAL DA CONCORRÊNCIA ESTRANGEIRA;
NOBREZA: QUERIA MANTER SEUS PRIVILÉGIOS; MEDO DO CRESCIMENTO SOCIAL DA BURGUESIA;
IGREJA: QUERIA BARRAR O AVANÇO DO PROTESTANTISMO (SURGIMENTO DE IGREJAS NÃO-CATÓLICAS)
– PODER ABSOLUTO –> CENTRALIZAÇÃO TOTAL DE PODERES NAS MÃOS DO REI – LEGITIMADA POR FILÓSOFOS E PENSADORES (SÉC. 16,17 E 18): BASE RACIONALISTA E BASE RELIGIOSA-
• THOMAS HOBBES (INGLATERRA): OS HOMENS LIVRES VIVIAM EM GUERRA – ESTADO DE “CAOS” – CONTRATO SOCIAL – PLENOS PODERES PARA UM MONARCA MANTER A SOCIEDADE ORGANIZADA – CONTRATO PODE SER QUEBRADO SE O REI NÃO GARANTIR A TRANQUILIDADE SOCIAL
• JEAN BODIN (FRANÇA): REI TINHA DIREITO DE FAZER LEIS SEM ESTAR SUJEITO A ELAS — SUA AUTORIDADE ERA FRUTO DA VONTADE DE DEUS – NÃO DEVERIA DIVIDIR SEUS PODERES COM NINGUÉM
• JACQUES BOSSUET (FRANÇA). CRIADOR DA TEORIA DO DIREITO DIVINO – REIS ERAM REPRESENTANTES DE DEUS NA TERRA – DESCUMPRIR SUAS ORDENS ERA PECADO