NOÇÃO DE PROPRIEDADE – E. M. MARIA TONIN / E. M. JOÃO CARNEIRO

NOÇÃO DE PROPRIEDADE

• PROPRIEDADE: TER ALGO DE MANEIRA EXCLUSIVA – É RECONHECIDO JURIDICAMENTE (PELAS LEIS DA SOCIEDADE QUE VIVEMOS);
• POSSE: DIREITO PROVISÓRIO SOBRE UM BEM MEDIANTE UM PAGAMENTO (EX.: CASA ALUGADA) – RECONHECIMENTO DO DIREITO DE USO MAS NÃO A PROPRIEDADE JURÍDICA;
• POSSEIROS: INVASORES DE UM BEM SEM AUTORIZAÇÃO DO PROPRIETÁRIO;
• OBJETOS DE VALOR PEQUENO TEM SUA PROPRIEDADE PELO RECONHECIMENTO DOS DEMAIS;
• EM OUTRAS ÉPOCA A NOÇÃO DE PROPRIEDADE APLICOU-SE A SERES HUMANOS (ESCRAVIDÃO NEGRA AFRICANA);
• TIPOS DE PROPRIEDADE:
o PRIVADA (TEM UM DONO FÍSICO, UMA PESSOA, OU JURÍDICO, UMA EMPRESA);
o PÚBLICA (PERTENCE AO ESTADO MAS TODOS PODEMOS UTILIZAR – EX.: PRAÇAS, ESCOLAS, SERVIÇOS BÁSICOS, ETC;
o COLETIVA (PERTENCEM A GRUPOS E NÃO AO ESTADO COMO POR EXEMPLO AS RESERVAS INDÍGENAS E AS ÁREAS DE DESCENDENTES DE QUILOMBOLAS);
• PRIMEIROS SERES HUMANOS NÃO TINHAM PROPRIEDAE SOBRE A TERRA → GRÉCIA ANTIGA: TERRA ERA UM BEM FAMILIAR QUE NÃO PODIA SER VENDIDO, AFINAL OS ANTEPASSADOS FORAM ENTERRADOS ALÍ → EGITO ANTIGO: FARAÓ PODERIA DAR TERRA A ALGUÉM OU UMA FAMÍLIA → IDADE MÉDIA: DIVIDIDAS EM DUAS PARTES, O MANSO SENHORIAL E O MANSO SERVIL → HOJE: BEM INVIOLÁVEL

Published in: on 18/02/2010 at 23:25  Deixe um comentário  

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